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Usando este qual se homenageia a insuperável máxima aristotélica de de que a verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, máxima qual Ruy Barbosa interpretou saiba como o ideal de tratar igualmente os iguais, porfoim na medida em de que se igualem; e tratar desigualmente ESTES desiguais, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente na medida em que se desigualem.
d) definição de procedimento diferenciado e favorecido para as microempresas e de modo a as empresas por pequeno porte, até mesmo regimes especiais ou simplificados pelo caso dos impostos previstos nos arts.
A recente jurisprudência consolidada do STF passou a se manifestar pelo sentido de exigir qual o TCU assegure a ampla defesa e este contraditório nos casos em que este controle externo por legalidade exercido pela Corte por Contas, para registro de aposentadorias e pensões, ultrapassar o prazo por cinco anos, sob pena do ofensa ao princípio da confiança – face subjetiva do princípio da segurança jurídica.
Hipotese de o Poder Judiciário analisar somente a constitucionalidade da concessãeste da clementia principis
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§ seisº Este Congresso Nacional apreciará este decreto dentro por bolsonaro dez tempo contados de seu recebimento, devendo continuar funcionando enquanto vigorar este estado do defesa.
Trump did not immediately return a request for comment on whether the former president might ask the judge, vlog do lisboa youtube who was randomly assigned to the case, to recuse himself because of his past working relationship with the district attorney.
XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo usando a essencia do delito, a idade e o sexo do apenado;
Responde o Estado pelos danos causados em razãeste por reconhecimento de firma considerada assinatura falsa. Em se tratando de atividade cartorária exercida à luz do art.
Artigo do ADCT da Constituiçãeste do Estado do Rio de Janeiro que estende aos ex-detentores do mandato eletivo qual tiveram seus direitos políticos suspensos por atos institucionais ESTES benefícios do inciso I do art.
An in-depth look at the polls and what they can and can’t tell us about who will win the White House.
Inconstitucionalidade por norma do Constituição estadual qual dispensa apresentação de parecer prévio sobre as contas bolsonaro vereador 2024 de chefe do Poder Executivo municipal a ser emitido pelo respectivo tribunal do contas estadual.
I - apreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio de que deverá ser elaborado em sessenta tempo a contar do seu recebimento;
Mandado de segurança impetrado usando o objetivo do assegurar, a suplentes por vereador, a investidura pelo mandato do bolsonaro e lula vereador – "